Legislação Local

Decretos 2016


022/2016

Publicação: 31 de Agosto de 2016
Dispoe sobre a abertura de credito suplementar

016/2016

Publicação: 02 de Maio de 2016
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente de R$ 100.000,00

014/2016

Publicação: 14 de Abril de 2016
Dispoe sobre nomeação de membros do CACS

011/2016

Publicação: 04 de Abril de 2016
Dispoe sobre nomeação de membros do CACS

013/2016

Publicação: 01 de Abril de 2016
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

015/2016

Publicação: 28 de Março de 2016
Proibe a utilização de som automotivo

Decreto nº 009/2016

Publicação: 04 de Março de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de São Lourenço do Piauí, exercício de 2016/2018 e dá outras providências

Decreto nº 007/2016

Publicação: 04 de Março de 2016
Altera o inciso 4o do artigo 2o do Decreto n° 20/2014, que Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei Municipal n° 26/1995, de 20 de dezembro de 1995 e dá outras provi

010/2016

Publicação: 01 de Março de 2016
Abre credito suplementar ao orçamento vigente R$ 467.000,00

006/2016

Publicação: 11 de Fevereiro de 2016
Dispoe sobres nomeação de gestores do FMAS


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